Foi Demitida Grávida? Isso é ILEGAL. Descubra Como Reverter ou Ser Indenizada!

Barriga crescendo. Esperança no peito. Sonhos sendo preparados junto com o enxoval. Mas quando o patrão descobre a gravidez… vem a demissão, o susto, o medo. Isso é injusto. E é ilegal. Você não está sozinha. Entenda seus direitos e lute pelo que é seu.

Alguns dos Seus Direitos

Demitir gestante sem justa causa é ilegal. A estabilidade vale desde a concepção até cinco meses após o parto, mesmo que o patrão não saiba da gravidez.

Demitir gestante sem justa causa é ilegal. Nesse caso, ela tem direito a voltar ao trabalho. Se não quiser ou a empresa não puder recontratar, deve receber indenização.

Mesmo que descubra a gravidez após ser demitida, a gestante pode ter direito à estabilidade. Se já estava grávida na demissão, pode pedir reintegração ou indenização, além de todos os direitos trabalhistas.

Se a empresa tentar fazer um "acordo de demissão" com a gestante, é ilegal. A estabilidade impede qualquer forma de rescisão "negociada" durante a gravidez.

Direito à Reintegração ou Indenização

Estabilidade Provisória no Emprego

Direito à Recusa da Demissão por Acordo

Reconhecimento Judicial da Estabilidade

Gestante não pode ser demitida!

Por que escolher o Neves & Rolim Advocacia?

✅ Especialização em causas de demissão de gestante;

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Perguntas Frequentes

Estava em contrato de experiência. Tenho direito?

➡️ Sim. Mesmo em contrato de experiência, a grávida tem direito à estabilidade e à indenização, se for demitida.

Quais documentos preciso para entrar com o processo?

➡️ Exames de gravidez ou ultrassom com data da gestação, carteira de trabalho ou contrato, e documentos da demissão (como aviso prévio ou TRCT). Mas se tiver dúvidas, nós te ajudamos a organizar tudo!

Como funciona a indenização?

➡️ A empresa deve pagar salários, 13º, férias, FGTS e multa de 40% até 5 meses após o parto. Mesmo sem voltar ao trabalho, você pode receber uma indenização substitutiva.

Fui demitida e só descobri a gravidez semanas depois. Ainda posso recorrer?

➡️ Sim. Mesmo descobrindo a gravidez após a demissão, a lei garante estabilidade. Você tem até 2 anos após o fim do contrato para entrar com o processo.

Não avisei a empresa que estava grávida. Ainda tenho direito?

➡️ Sim! A estabilidade da gestante é um direito garantido independentemente de aviso prévio à empresa. O que importa é estar grávida no momento da demissão, mesmo que você só descubra depois.

Preciso entrar com processo agora ou posso esperar o bebê nascer?

➡️ O ideal é agir o quanto antes. Isso facilita a prova dos fatos e pode aumentar o valor da indenização. Você pode entrar com o processo ainda grávida, de forma 100% online.

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